ARTIGOS

Leitura para ser apreciada, opinião diferenciada, com dose exacerbada de crítica altamente subversiva, no que tange desestabilizar e destruir impiedosamente o status quo.

domingo, 19 de maio de 2013

TERCEIRO ATO - DESVENDANDO O BALAIO DO GATO


Meus preclaros,


Considerem este artigo como um espaço cedido a um amigo, que considero um verdadeiro irmão, e antes de mais nada, devo esclarecer que, todas as evidências citadas por ele, acerca da ABC Expurgo e seus proprietários, possuem a propriedade, de uma pessoa que viveu a rotina dessa empresa/família, durante o período de dois anos e meio, e que tornou-se uma das vítimas do Modus Operandi da família Schuller, ou seja, são relatos de um ex-funcionário, que por motivos óbvios não será identificado, contudo de antemão, eu André Paixão, atesto cada sílaba dita por ele, simplesmente porque acompanhei de perto toda a injustiça cometida contra esse grande amigo/irmão, pelos seguintes animais membros da família Schuller: Peter, Lucia, Cristiano e Mônica.

Sem mais,

André Paixão.


Prezada Dona Lucia Schuller, 

Você chegou até aqui por um descuido capricho do destino, senão por acaso, assim como eu cheguei há quase dez anos, na porta da sua empresa para concorrer a uma das vagas anunciadas no Diário do Grande ABC para Ajudante Geral Junior.

Confesso que gostava de trabalhar e que valorizava muito a oportunidade cedida a um jovem caipira, por vocês, contudo, devo pontuar que algumas coisas me incomodavam muito, pois apesar de desinformado e incapaz de compreender de forma racional o que estava acontecendo, naquele momento, a minha intuição me dizia constantemente que o assédio moral que todos os funcionários do operacional sofriam, inclusive eu, era praticamente um crime contra, a honra e as leis trabalhistas.

O que confirmei posteriormente, ao consultar um advogado que também me informou que aquele sistema de "Banco de horas" que na realidade funcionava sob regime de compensação, era na realidade uma covardia, praticada com orientação jurídica, e que ela explorava conscientemente uma brecha na legislação vigente para evitar driblar o pagamento de hora extra aos funcionários que trabalhavam exaustivamente, inclusive aos sábados, domingos e feriados, sem serem adequadamente remunerados por isso.

Mas apesar das revelações proporcionadas pela minha intuição, eu estava conformado com as condições de trabalho, e queira você acreditar ou não, ainda sou muito grato pela oportunidade que vocês me cederam, entre tantos outros jovens, contudo eu não esperava que vocês fossem articular e praticar tanta maldade contra um de seus funcionários, nem tão pouco que eu seria o infeliz, mesmo tendo obtido naquela época relatos de que isso já vinha acontecendo a um certo tempo (no Frios Hubber, na Zapth e até mesmo na ABC Expurgo).

Infelizmente vocês optaram por me induzir, de forma muito cretina a requerer minha própria demissão, mesmo, não sendo esta a minha vontade naquele momento, e fizeram isso com o objetivo de reduzir custos, evitando assim o pagamento da multa de 40% sobre o FGTS, o que representava naquela época algo que se aproximava do valor de R$ 3 mil reais.

Confesso que a honra de um homem vale muito mais do que esse montante citado, e que jamais em minha vida foi acusado de furto, como vocês fizeram para me induzir uma demissão por justa causa, vocês com certeza já esqueceram-se dos argumentos que utilizaram para me impor medo, mas eu farei a gentileza de rememorar o ocorrido, afinal vocês me acusaram de ter furtado R$ 0,50 centavos do troco do almoço, sem provas e sem testemunhas.

Por desconhecer a legislação vigente, com medo e sob ameaças, fui obrigado a pedir demissão e abrir mão de parte dos meus direitos, como se não bastasse, vocês ainda tentaram atingir minha honra perante meu Pai, que foi convidado a fazer uma visita à ABC Expurgo, onde vocês disseram a ele que eu havia furtado uma quantia inexpressiva, sendo que na verdade o furto quem estava cometendo naquele exato momento eram vocês.

Ainda me lembro de cada palavra que me foi dita naquela sala de reunião, me lembro de cada suspiro e do som da respiração ofegante da Maila e da Santina, que contra a própria vontade participaram indiretamente daquela conspiração, se apresentando como possíveis testemunhas, caso eu resolvesse levar o caso para a justiça. Tudo aquilo foi minuciosamente arquitetado, de forma ardilosa se consumou a maldade.

Mas tem algo que eu acredito que vocês devem ter esquecido, tenho quase certeza de que vocês esqueceram-se de minhas considerações finais, após assinar de próprio punho minha demissão, portanto farei a gentileza de relembrá-los ou melhor relembrá-las:


"Fiquem tranquilos, não vou cobrar nada disso de vocês na justiça."


Lembraram-se? Pois bem estou aqui hoje, em pleno final de semana, já que dediquei tantos deles, para sustentar o luxo em que vocês viviam, resolvi dedicar mais um sagrado final de semana para vocês, contudo desta vez o objetivo não foi encher o rabo de vocês de dinheiro, muito pelo contrário, foi cobrar o que vocês me devem de uma forma muito cretina e ardilosa.

Sinto em lhes informar, mas começarei isso respeitosamente, contudo não sei como é que terminarei, pois o que tenho para lhe dizer está entalado em minha garganta e em minha consciência desde meados de 2004, quando Cristiano e Mônica Schuller atentaram gananciosamente contra o meu bolso e contra a minha honra.

Eles precisavam apenas de um motivo, mas infelizmente não se preocuparam em procurar um, foram astutos e inventaram um motivo qualquer, acredito que aquilo foi um blefe, e que eu por temer pela parcialidade da Justiça, que até então era inacessível para a minha classe social, acabei coagido a pedir contra a minha própria vontade a demissão, sob falsa e infundada acusação de furto e ameaças.

Onde já se viu, pessoas tão íntegras quanto a senhora e seus filhos, levantando falso testemunho, calúnias e injúrias contra uma pessoa que pelo período de dois anos e meio ajudou a colocar arroz com feijão em vossa mesa? É a isso que você chama de lisura?


O que mais me incomodou foi que além da falsa acusação, vocês ainda foram capazes de dirigir uma série de ataques a minha honra, convidaram meu Pai para conversar, e a ele disseram que eu era ladrão, não contentes com a minha estadia na concorrência após me recuperar do tombo, vocês, procuraram meus novos patrões, para me difamar e garantir que o conhecimento adquirido durante a minha estadia em sua empresa, não fosse utilizado pelos seus adversários comerciais.

Há um outro episódio que talvez você ainda não saiba, mas deve saber, antes mesmo que os cabelos lhe faltem, pois além de toda a perseguição que você participou e tem consciência de que ocorreu, também fui vítima de um linchamento em via pública, onde Sr. Peter e Cristiano Schuller, me perseguiram no trânsito, me derrubaram de uma humilde motocicleta e ainda me espancaram publicamente, episódio este que me custou além das peças da motocicleta, dois dentes e uma cicatriz da qual sou obrigado a olhar para ela, todo dia quando entro no chuveiro, o que me faz lembrar diariamente da injustiça a qual vocês me submeteram.

Mas o mais irônico de tudo isso, foi flagrar você pagando uma de santidade no Facebook, tentando se passar por uma pessoa idônea e que preza pela integridade e lisura nas relações sociais e trabalhistas, agora convenhamos que a sua aposentadoria de R$ 2 mil reais é muito humilde Dona Lucia Schuller, muito mesmo, considerando que você é a proprietária de uma empresa que fatura a bagatela de R$ 280 mil reais/ano de somente um cliente de uma carteira com dezenas deles e que esta mesma empresa bancou a fundação de outra empresa subsidiária, a Ecco Conttrol, não consigo acreditar nessa sua humildade e nessa sua pseudo labuta diária.

Essa empresa Ecco Conttrol, recebeu recentemente subsídios de aproximadamente 1,5 milhão de reais da ABC Expurgo para a montagem de uma linha de produção de inseticidas no município de Mauá, que por um descuido capricho do destino, explodiu recentemente levando embora algo muito mais precioso do que todo o dinheiro, trabalho e empenho investido naquele projeto suicida, afinal Cristiano Schuller, até poderia conhecer os fundamentos da Química, mas não conhecia, nem tão pouco dominava os fundamentos da Engenharia e da Física, para compreender que sob temperaturas elevadas, diversos fenômenos ocorrem em diferentes ambientes, como por exemplo dilatação térmica, reação química, redução do ponto de combustão e etc...

Confesso que assisto sempre que posso a dois programas na televisão, o Globo Rural e o Pequenas Empresas Grandes Negócios, na esperança de ver o Cristiano Schuller na televisão, pois até onde sei foi por conta de uma gravação para um destes dois programas, que o processo na linha de produção teve que ser "acelerado" provocando a inserção de produto semi acabado na esteira, sendo que posteriormente tal produto reagiu devido a umidade, provocando assim uma reação química que combinada com a temperatura registrada naquele dia seis de fevereiro, resultou no que vocês descrevem ora como fatalidade, outrora como tragédia, mas que eu prefiro apenas encarar como justiça divina.

Lembre-se neste momento das minhas considerações finais, quando disse que não cobraria nada de vocês na justiça, pois assim ocorreu, a justiça do homem é tendenciosa e facilmente manipulável, porém a justiça de Deus é sempre reta e íntegra, tarda mas não falha.

Sinceramente Dona Lucia Schuller não consigo acreditar nessa sua vida difícil nem tão pouco nessa sua pseudo humildade, é só olhar para o carro que você possui, para os imóveis que tem, para as viagens que faz anualmente ao exterior e para sua cara de madame, que se pode ter uma ideia da quantidade de miséria que você gerou e continua gerando para obter essa vida medíocre, regida pela ganância e pelo egoísmo, que fazem de vocês Schuller's um bando cegos apegados ao dinheiro e a luxuria, seus materialistas nojentos.

Dona Lucia Schuller a senhora não trabalha, quem realmente trabalha na ABC Expurgo são os vendedores, técnicos, dedetizadores, ajudantes gerais e ajudantes juniores, o que você faz, é se apropriar indevidamente do Mais Valia alheio, induzindo seus funcionários, que na maioria dos casos por desinformação e necessidade se submetem ao trabalho em regime compensatório, para não dizer escravo, imposto por você que supostamente aprecia a honestidade, mas que hipocritamente se aproveita de uma brecha na LEI para NÃO pagar hora extra para os seus funcionários e subalternos, trocando sábado e domingo, pelas segunda e terça-feira, os feriados por dias normais, sem remunerar adequadamente aqueles que realmente trabalham neste Gato que você orgulhosamente chama de Empresa que atua no mercado há quarenta anos com uma lisura de fazer inveja a qualquer político corrupto.

Gostaria de aproveitar o ensejo para agradecer, sua colaboração para que este momento tenha se concretizado, pois se você tivesse permanecido calada nas redes sociais, teria me impedido de articular este grandioso momento em que depois de você pedir uma retratação pública, eu tive a oportunidade de também requerer a minha, afinal vocês agrediram a minha honra e moral ao me acusar de ladrão.

Acredito que os dias estejam cada vez mais difíceis para vocês, não? Relaxe, porque eu posso tornar isso cada vez pior, tenho toda a vida pela frente, como você pode ver eu cresci e sei me defender, você já parou para pensar que está no final da vida, e que tudo o que roubou por ai, vai ficar por ai...

Pois bem, vocês semearam desgraça, queriam colher o que? Primeiro o Sr. Peter, se fodeu todinho com aquele câncer provavelmente gerado pelo contato direto com inseticidas, depois o Cristiano que numa atitude heroica, foi continuar o projeto do Pai, e também acabou morrendo literalmente com o próprio veneno.

Por fim só gostaria de saber de você como é que foi para vocês, recolher os restos mortais do CRIS com a pá, sob os escombros daquela edificação encharcada com aquele fedor de enxofre? Sinceramente isso tudo me pareceu ritual maçônico, só pode mesmo ser coisa daquele pessoal bizarro daquele lugar que o Cris frequentava, a Coligabc - Coligação Maçônica do ABC.

Sinceramente Dona Lucia Schuller "A sua piscina está cheia de ratos, suas ideias não correspondem ao fatos, o tempo não pára", Já dizia o sábio poeta Cazuza, que todo luxo e soberba, são ilusões de pessoas egoístas e hipócritas, e que o mundo dá voltas, assim como ocorre com as madames que utilizam os luxuosos sabonetes produzidos pelo Brad Pitt no Filme Clube da Luta. ASSISTA ESTE FILME.

Sem mais,

KILL ALL SCHULLERS (SUA VÍTIMA)
20:24 Postado por Magazine do ABC 0

SEGUNDO ATO - A VERSÃO DA PROPRIETÁRIA DA EMPRESA

Meus preclaros,

Um mês após o início do balaio de gato, desconcertada, e provavelmente muito magoada e ressentida, Dona Lucia Schuller ressurge das cinzas, com uma versão no mínimo questionável, e de forma evasiva e nada convincente tenta esclarecer o episódio ocorrido e registrado de forma pormenor no artigo [PRIEMIRO ATO - O BALAIO DE GATO].



LINK para DOWNLOAD do arquivo Errata.pdf
http://depositfiles.org/files/litt0x501

Prezada Dona Lucia Schuller,

Fique tranquila, você chegou até aqui por acaso, e provavelmente ainda não compreendeu  por completo o que está acontecendo, mas com certeza irá entender tudo, caso sinta-se preocupada com o teor das minhas publicações, lamento em informar mas a situação pode, deve e vai ficar pior, quando você CLICAR AQUI para ler o artigo [TERCEIRO ATO - DESVENDANDO O BALAIO DE GATO], pois este artigo refuta todos os seus argumentos e revela quem realmente você é.
20:06 Postado por Magazine do ABC 0

PRIEMIRO ATO - O BALAIO DO GATO



Meus preclaros,

A publicação SECRETARIA DE EDUCAÇÃO GASTA MAIS DE TRÊS MILHÕES COM DEDETIZAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS, SÓ EM 2013, fez considerável sucesso no Facebook e recebeu uma quantidade razoável de compartilhamentos, o que fez com que essa provável irregularidade publicada nos registros do Portal da Transparência, chegasse ao conhecimento de uma velha conhecida,  Dona Lucia Schuller, a proprietária da ABC Expurgo, que é a empresa envolvida diretamente indiretamente no MANDRAKE feito pela administração municipal através Portal da Transparência.

Se é que trata-se realmente de um Mandrake, pois ainda acredito na possibilidade de que tenha ocorrido um singelo, porém conveniente descuido, que será adequadamente investigado e apurado pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, pois todos estes registros que estou fazendo, farão parte de uma representação que formalizarei em breve junto a promotoria de justiça pública.

Abaixo segue a reprodução (print) da publicação que fiz no Facebook assim como o LINK direto para ela, para que não fique dúvida alguma, os print's dos comentários feitos sob a imagem serão publicados na sequência, pois eles estão sujeitos a edição e exclusão, uma vez que os autores possuem completo controle sobre o que publicaram, o que pode no futuro vir a corromper os registros feitos pelos protagonistas, coadjuvantes e figurantes desta empolgante e épica saga que irei descrever como Balaio do Gato.

Para ser mais objetivo o trocadilho Balaio do Gato, será utilizado, pois, na linguagem coloquial, Gato possui um sentido conotativo, muito conveniente para este caso, pois, trata-se da descrição dada para empresas do segmento de serviços, que são as que mais se apropriam dos "benefícios" do princípio Mais Valia, e que exploram exaustivamente a mão-de obra barata, muitas vezes aproveitando-se de brechas na legislação vigente para coagir seus escravos funcionários para que eles atuem em regime de semi escravidão e sob assédio moral constante, como acontece no caso da ABC Expurgo.

LINK para a publicação no Facebook: http://migre.me/eAHMy



Repare que meio dia após a publicação da imagem com os valores obtidos no Portal da Transparência e após três dúzias de compartilhamentos, heis que para a minha surpresa, surge o primeiro comentário feito no rodapé da imagem, assinado pela própria Dona Lucia Schuller, que discretamente ironicamente foi caguetada identificada pelo Facebook como amiga do Vereador Zé Ferreira.

Repare na imagem acima, que a Dona Lucia Schuller, começa omitindo que é a proprietária da empresa ABC Expurgo, apresentando-se apenas como Superintendente, e que em seguida ela afirma que a informação divulgada não procede, sem apresentar prova eloquente.

Na sequência a proprietária afirma categoricamente que sua empresa recebeu em 2013 da Prefeitura de São Bernardo, a quantia aproximada de R$ 13 mil reais, no entanto esta informação é imprecisa e a própria prefeitura a desmentiu ao publicar oficialmente, que o valor correto foi de R$ 23.547,46 conforme nota (errata) publicada no mesmo dia, através do site oficial da prefeitura de São Bernardo do Campo e reproduzida à seguir:


Não satisfeita e empenhada em provar uma inocência que até então não havia sido questionada, uma vez que todo o ocorrido até então questionava apenas o valor do registro publicado pelo Portal da Transparência, Dona Lucia Schuller, ainda revela espontaneamente nesse mesmo comentário, que fatura anualmente o equivalente à R$ 280 mil reais da Prefeitura de São Bernardo do Campo, e parte para o apelo emocional, ao argumentar que possui 65 anos e que está trabalhando feito uma doida como forma de se vitimizar, afirmando que leva uma vida de luxo sustentada por uma miserável aposentadoria de apenas dois mil reais.

Aproveitando o ensejo, já que durante a chuva de Xuxa no meu colo caiu o Pelé, resolvi dialogar respeitosamente com Dona Lucia Schuller, e nos comentário seguintes revelei que faria uma representação junto ao ministério público revelando o ocorrido para requerer apuração da verdade, também acionei alguns vereadores através do recurso [Mention] e solicitei a eles a criação de uma CPI para investigar o caso, contudo a superintendente proprietária da ABC Expurgo, passou a me ignorar completamente, foi então que eu até tentei compreende-la, pois por empatia, creio que ela deve ter me considerado repugnante por ser agressivo, apesar de eloquente e inconveniente, apesar de sagaz e astuto.



Foi então que no final da tarde, daquele mesmo dia, resolvi consultar novamente os registros no Portal da Transparência, e para minha surpresa TAN DAN! um dos registros foi completamente excluído, e pasme, isso aconteceu justamente com o registro de maior valor (Aquele de R$ 3 milhões), 



Após fechar o cerco, misteriosamente Dona Lucia Schuller sumiu do mapa, acredito que tomada pela raiva e pelo medo, contudo ela me deixou curioso e ansioso para compreender o porque de tanta preocupação e destreza empenhada em ocultar ou omitir tais informações expostas pela própria prefeitura.


Nesse momento confesso que me senti preocupado com O Balaio do Gato, e ao testemunhar a exclusão das informações do portal da transparência, me senti na obrigação, enquanto cidadão, de fazer um backup dos registros que ainda estavam em cache, salvando-os em formato PDF e enviando para um servidor de hospedagem para posterior consulta, afinal estava fora do meu alcance garantir a integridade das informações publicadas no Portal da Transparência, que já não é mais tão transparente, como eu imaginava ser.

Abaixo seguem os link com os backups dos registros mencionados:


Arquivo I: http://apps.facebook.com/depositfiles_com/files/5szkhppxv

Arquivo II: http://apps.facebook.com/depositfiles_com/files/lpbxcrmzt

Arquivo III: http://apps.facebook.com/depositfiles_com/files/d9n9nivbv

Como a proprietária da empresa, a digníssima Dona Lucia Schuller, acabou me deixando no vácuo, acabei colocando este assunto em stand by, por tempo indeterminado, pois, naquele momento haviam outras prioridades, contudo na sexta-feira dia 17/05/2013, praticamente um mês após o ocorrido, heis que ela, ressurge das cinzas e apresenta sua versão, conforme pormenorizado no próximo artigo [A VERSÃO DA PROPRIETÁRIA DA EMPRESA].
19:53 Postado por Magazine do ABC 0

domingo, 14 de abril de 2013

OS VENDILHÕES DO PARLAMENTO CONFESSAM INFORMALMENTE A PRÁTICA DE BARGANHA


Meus preclaros,

Sabe-se que toda campanha eleitoral vitoriosa gera uma dívida impagável, do ponto de vista do candidato honesto, que possuí bom caráter, hombridade e engajamento social. Geralmente essas dividas não são apenas de gratidão, sendo que a maioria delas é financeira e informal, afinal nos dias de hoje é praticamente impossível um candidato concorrer e vencer a disputa para qualquer cargo eletivo, sem ficar endividado e submisso aos interesses escusos do empresariado e dos partidos.

Essas dívidas acumuladas com as máfias empresas que financiam as campanhas vitoriosas, geralmente são quitadas através de acordos corruptos, sendo que costuma-se  praticar lobby barganhar benefícios, que em alguns casos compreendem favorecimento, senão informações privilegiadas acerca dos editais e processos licitatórios, assim como a criação de leis específicas para atender aos interesses dos empresários e de determinados grupos de pessoas.

Em São Bernardo do Campo, cidade em que alguns candidatos eleitos, gastaram pouco mais de um milhão de reais em campanha vergonhosa vitoriosa, os cidadãos apáticos sequer questionam-se acerca da procedência de tanto dinheiro sobressalente utilizado para financiar campanha eleitoral.

Não é necessário ser formado em matemática, nem tão pouco em administração pública, para notar que os vereadores que recebem salário de R$ 15.031,76 reais, receberão durante os 4 anos (48 meses) de mandato o equivalente à R$ 721.524,48  reais, quantia nitidamente inferior ao valor gasto pela maioria deles em campanha.

Em suma meu preclaro cidadão, quem financia essas caríssimas campanhas eleitorais, são os empresários, e quem paga a conta, somos nós, pois estes cretinos empresários cobram juros e correção monetária sobre tudo aquilo que emprestam para os vendilhões do parlamento, muitas vezes exigindo a criação e edição de leis que favorecem as atividades de determinados segmentos empresariais, ou então exigindo o enfraquecimento dos mecanismos de fiscalização para que eles atuem da forma que acham mais conveniente e rentável.

Como é o caso da SBC Trans que em pleno ano de 2013 opera diversas linhas com veículos fabricados em 1998, ou seja a empresa possui uma frota extremamente sucateada, cuja renovação não atende a demanda.

Apáticos e coniventes os vereadores eleitos que deveriam exigir  tal renovação, estão todos com o rabo preso, e quem se FODE circulando em veículos velhos, mal conservados, sem suspensão e sem freio são os coitados dos trabalhadores que acabam perdendo horas e mais horas de suas vidas dentro desses sucatões reformados.

Caso você não acredite no que eu estou lhe dizendo, lhe convido para que você comece a frequentar o gabinete dos vereadores, com um pouco, talvez com bem pouca intimidade você consiga arrancar uma confissão como a que eu ouvi de um vereador que confessou informalmente, que aproximadamente oitenta por cento (80%) dos contratos da Câmara Municipal são fechados através de acordos corruptos, sendo que a maioria das empresas e empreiteiras pagam a famigerada "Bola" comissão paga por fora, que varia de (10% à 20%) para que se obtenha êxito nas licitações e até mesmo outros tipos de privilégios.

Portanto meus preclaros, deixarei  um questionamento para reflexão e conclusão:

SERÁ QUE ESTAMOS BEM REPRESENTADOS?
00:36 Postado por Magazine do ABC 0

segunda-feira, 1 de abril de 2013

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO GASTA MAIS DE TRÊS MILHÕES COM DEDETIZAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS, SÓ EM 2013

Meus preclaros (as),

Como eu não sou e não gosto de ser chamado de "isqueirinho" irei pormenorizar um assunto um tanto quanto atual, e que tem gerado além de muita polêmica, diversas manchetes na mídia corporativa regional.

Evidenciei nas últimas três semanas diversas manchetes informando e destacando que a Secretária de Educação de São Bernardo do Campo, está sob investigação do Ministério Público, e que pesa sobre ela a suspeita de participação em um esquema de fraude de licitações para aquisição de uniformes escolares superfaturados.

Se a denúncia procede ou não, cabe ao ministério público averiguar, mas o que me incomoda mesmo é saber que só nos três primeiros meses de 2013, a secretaria que está sobre o comando de Creuza Repolho Cleuza Repulho, gastou mais de 3 milhões com dedetização controle de pragas nas unidades de ensino básico e fundamental da cidade.

A informação foi publicada no portal da transparência da prefeitura de São Bernardo do Campo, mas o que mais me espanta é que trata-se de um serviço de baixo custo, pois os inseticidas são diluídos em água para serem aplicados, numa proporção de 60 ml de inseticida para cada 5 l de água, no caso dos raticidas também  podemos considerar o custo baixo, e a mão-de-obra também é considerada barata, uma vez que não é necessário qualquer tipo de formação específica para atuar com o controle de pragas, no entanto a Secretaria de Educação, realizou um pagamento no valor de 3 milhões para a empresa ABC Expurgo Serviços Especializados, valor este que considero questionável, uma vez que a secretaria em questão, tem sido alvo de denúncias gravíssimas por não ter entregue o uniforme escolar e por reduzir drasticamente a qualidade da merenda escolar, com a desculpa de que estava promovendo o equilíbrio nutricional das crianças.

Meus preclaros segue para avaliação e apreciação de todos os cidadãos, um resumo dos registros de despesas com controle de pragas gerados pela Secretaria de Educação e divulgados pelo Portal da Transparência da Prefeitura Municipal.



Portanto meus preclaros, deixarei  um questionamento para reflexão e conclusão:

SERÁ QUE ESTAMOS BEM REPRESENTADOS?
12:33 Postado por Magazine do ABC 0

I REPRESENTAÇÃO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO - TRANSPARÊNCIA E ACESSO A INFORMAÇÕES PÚBLICAS




Meus preclaros (as),


Cansado de tanto descaso, tomei a iniciativa e fiz a primeira representação junto ao Ministério Público, solicitando que a prefeitura de São Bernardo do Campo adeque-se ao que determina a legislação vigente, no que tange transparência e acesso à informação pública.

Não satisfeito, em denunciar para o MP-SP, inclui na cópia do e-mail denúncia alguns vereadores e a redação do Diário do Grande ABC, que mais uma vez me surpreendeu, e publicou uma matéria acerca do assunto, mencionando inclusive o mesmo artigo da Lei que citei na representação ao MP-SP.


Confesso que estou pensando seriamente em excluir a coluna Diário do Pequeno ABC, afinal não dá para satirizar o único resquício de informação séria que restou na região, aliás, tive acesso ao assunto transparência e acesso à informação, pela primeira vez através do DGABC, que há muito tempo vem denunciando o desdém das administrações municipais da região do ABC com relação a este assunto importantíssimo.

Abaixo segue a cópia do e-mail denúncia enviado para membros do MP-SP, vereadores e encaminhado posteriormente para a redação do DGABC.

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De: Cidadão Protestant​e (cidadao.protestante@outlook.com)
Para: mari@mp.sp.gov.br, veratoledo@mp.sp.gov.br, pedroso@mp.sp.gov.br, pjcrimsbc@mp.sp.gov.br, rcdamasceno@mp.sp.gov.br, schulz@mp.sp.gov.br, sciorilli@mp.sp.gov.br, jeluca@mp.sp.gov.br, rosangelastaurenghi@mp.sp.gov.br, maxi@mp.sp.gov.br, mylene@mp.sp.gov.br, mariluce@mp.sp.gov.br
Cc: minami@camarasbc.sp.gov.br, drmanuel@camarasbc.sp.gov.br, marcelo.lima@camarasbc.sp.gov.br, perycartola@camarasbc.sp.gov.br, estevaocamolesi@camarasbc.sp.gov.br, julinhofuzari@camarasbc.sp.gov.br, osv.camargo@camarasbc.sp.gov.br, juareztudoazul@camarasbc.sp.gov.br

Assunto: DENÚNCIA: PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE SÃO BERNARDO OMITE, SONEGA E DESMOTIVA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚ‏BLICA.


Meus preclaros (as),

Promotores de Justiça e Vereadores de São Bernardo do Campo, venho respeitosamente e nos termos da LEI, requerer a representação de vocês mediante ação/processo entre justiça e a prefeitura municipal, no entanto não irei mais me expor e isto justifica a utilização do subterfúgio e apelo ao anonimato, tendo em vista que todos os atos e processos do ministério público são divulgados na web através de sites como o www.jusbrasil.com.br que consequentemente expõem informações pessoais, sensíveis e sujeitas a interpretação equivocada acerca dos cidadãos que exercem seu dever praticando a cidadania e o controle social.

Outras representações que fiz há algum tempo, ficaram expostas na web, e uma simples pesquisa do meu nome, revela nos resultados dos mecanismos de pesquisa, que estou envolvido diretamente com processos de investigação de atos de improbidade administrativa e crimes contra o patrimônio público, dos quais fui apenas representante, mas que para um leigo pode gerar um equivoco capaz de me prejudicar de forma irreparável, como aconteceu recentemente em um processo seletivo (entrevista de emprego) onde fui questionado se tinha problemas com a justiça, com o governo e com a câmara municipal.

Ainda assim esta denúncia segue em cópia para alguns vereadores opositores da atual administração, para que eles possam na condição de meus representantes legais acompanhar e fiscalizar o andamento desta representação, contudo caso se faça necessário estarei a disposição através deste endereço de e-mail para quaisquer esclarecimentos, assim como para ratificar pessoalmente esta denúncia, desde que me seja garantida a não vinculação e não divulgação de meus dados pessoais junto aos processos visto que a exposição citada anteriormente funciona como meio de coação, desmotivando e impedindo-me de exercer meu dever enquanto cidadão deste município.

Sem mais delongas, a administração municipal desdenha da legislação vigente, no que tange acesso a informação e transparência, e uma breve análise no Portal da Transparência seguida de uma simples comparação feita com as determinações impostas pelas LEIS 101/2000, 131/2009, 12.527/2011, DECRETO 7.724/2012, nos provam que o que se pratica neste município trata-se de uma pseudo transparência, portanto venho requerer os serviços da promotoria pública para que a administração municipal providencie a imediata adequação das irregularidades mencionadas a seguir:

O Artigo 6º inciso I e II da LEI 12.527/2011, determina que cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a gestão transparente da informação, propiciando amplo acesso a ela e sua divulgação; proteção da informação, garantindo-se sua disponibilidade, autenticidade e integridade;

Irregulaidade: A gestão transparente não é assegurada pela prefeitura municipal, uma vez que o acesso a informação é desmotivado ardilosamente através da omissão, imposição burrocráticanegligência e da imposição de custos estúpidamente abusivos, tudo isso são subterfúgios utilizados para impedir o amplo acesso a informação, disponibilizando apenas informações parciais, genéricas e desprovidas de integridade senão autenticidade.

Exemplo: Ao consultar no Portal da Transparência o RELATÓRIO DE DESPESAS GERAIS  encontrei o seguinte registro:



Omissão: O acesso a informação online é parcial e as descrições lançadas na coluna [OBJETO] em muitos casos são genéricas e desprovidas de informações importantes para análise, no registro mencionado acima, note que a coluna [OBJETO] está em branco e que não há informações acerca da quantidade, nem tão pouco informações pormenores do processo 10600/2011. Neste caso em específico o cidadão deveria ter acesso a detalhes do processo ainda que resumidos, como por exemplo: Quais serviços foram contratados (Desinsetização, desratização, limpeza de caixa d'água), para atender qual necessidade legal (Justificativa de contratação), a aplicação dos serviços (Secretaria Contratante) Quais unidades escolares atendidas (Quantidade de Emebs e Creches).
Imposição burrocrática: O requerimento de acesso às informações omitidas, assim como as informações pormenores acerca do processo em questão, só pode ser feito pessoalmente, o que gera custo de deslocamento, além de demandar tempo do cidadão.

Negligência: O Portal da Transparência não assegura a gestão transparente em sua plenitude, assim como não propicia o amplo acesso a informação, nem tão pouco a sua divulgação, uma vez que a secretaria de comunicação garantiu a quantia de R$ 30.000.000,00 milhões de reais para prover despesas em 2013 e sequer utilizou parte deste valor para divulgar ações educativas e de cunho informativo, direcionando os cidadãos para o exercício do controle social, o que deveria ser feito pelo menos através da publicação periódica, notícias do município.

Imposição de custos estúpidamente abusivos: Na pior das hipóteses o cidadão que resolver buscar informações permenores ou omitidas através do portal da transparência, será submetido a uma exploração no mínimo desmotivante, senão insana, que impede a emissão de cópias de processos e outros documentos, uma vez que ela só pode ser feita internamente (pela prefeitura - rede fácil) ao custo de R$ 0,30 centavos a página (Custo de 6 meses atrás), considerando que em média encontra-se no mercado cópia a R$ 0,10 centavos, só posso concluir que este é um mecanismo proposital e insano de impedimento cujo objetivo é evidentemente impedir o acesso a informações que podem de alguma forma tornar-se inconvenientes para os agentes públicos. 
Ao promotor que assumir este caso, solicito que me envie o número ou protocolo do processo para que eu possa juntamente com os vereadores interessados acompanhar a representação.

Sem mais, agradeço a promotoria de justiça pela atenção e aguardo ansiosamente e nos termos das referidas LEIS as respectivas providências.
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No Brasil, o direito de acesso à informação pública foi previsto na Constituição Federal, no inciso XXXIII do Capítulo I - dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - que dispõe que:

“todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado”.
A Constituição também tratou do acesso à informação pública no Art. 5º, inciso XIV, Art. 37, § 3º, inciso II e no Art. 216, § 2º. São estes os dispositivos que a Lei de Acesso a Informação regulamenta, estabelecendo requisitos mínimos para a divulgação de informações públicas e procedimentos para facilitar e agilizar o seu acesso por qualquer pessoa.  
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 "A única ameaça que a transparência oferece aos governos, é a ameaça de impedir que eles continuem a agir de forma que as pessoas discordem, sem ter que arcar com as consequências e a responsabilização por tal comportamento"

Cidadão São-Bernardense, seguidor e praticante dos princípios éticos e morais calvinistas. E-mail: cidadao.protestante@outlook.com

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terça-feira, 26 de março de 2013

SÃO BERNARDO DO CAMPO, ORGULHO DE VIVER AQUI, POIS AQUI SE FAZ MAIS PELA INFRAESTRUTURA



Preclaros,

Hoje vou registrar a saga dos moradores do Jardim das Orquídeas, que sofrem com o total abandono por parte de administração São Bernardo do Campo, que ignora e despreza há décadas as necessidades e os anseios da população deste humilde recanto.

É evidente que o caos causado pelo déficit de investimentos em mobilidade urbana, está por fazer muitas vítimas, e classifico assim as pessoas que sofrem com os frequentes congestionamentos, pois trata-se de um ato de negligência violência, que só não é considerado crime, porque os responsáveis por tal agressão coletiva, física, moral e financeira, são também os responsáveis por elaborar e aprovar as LEIs, que deveriam criminalizar e punir a eles mesmos, pele ineficiência da gestão pública, no que tange propor soluções eficientes para os problemas urbanos, afinal é para isso que pagamos aquele famoso carnê cuja capa vem inscrita com a abreviação IPTU (Imposto Predial, Territorial e Urbano).



Como se não fosse suficiente a precária infraestrutura na única entrada de acesso ao bairro, onde inexistem calçadas para circulação de pedestres, rede de coleta de água pluvial e rede de coleta de esgoto, agora os moradores do Orquídeas, Las Palmas e Bandeirantes, convivem com os intensos e frequentes congestionamentos, provocados pela ausência de um semáforo inteligente, de um agente regulador de trânsito, pelos gargalos causados pela ineficiente e precária malha viária municipal e pela omissa senão inexistente engenharia de tráfego que deveria realizar trabalhos preventivos para evitar o CAOS evidenciado nestas fotografias.


O trecho fotografado por uma moradora do bairro e divulgado nas redes sociais, fica na Estrada Poney Club, entre o ginásio poliesportivo e o trevo de acesso ao bairro Alvarenga, note que no local não há sequer calçadas para os pedestres, que dividem espaço com os veículos, sendo que neste mesmo local circulam crianças que obrigatoriamente passam por ali à caminho da escola.


"Há poucos meses me surpreendi durante uma visita a  um cliente, pois, o congestionamento bateu seu próprio recorde, e chegou a causar transtornos em frente ao supermercado Joanin, local que fica a aproximadamente 1km de distância do semáforo que gera todo este gargalo e consequentemente todo este transtorno evidenciado nas fotografias" Disse um promotor de vendas que frequenta o bairro.



"Revolta.... olha o que dá vc morar num bairro onde só tem uma entrada/saída, isso é todos os dias.... essas foram tiradas hoje as 6:00 da manhã - Estrada do Poney Club Jd. das Orquídeas" Simone R. F. Couto



Agora veja e revolte-se com a propaganda demagógica e persuasiva da prefeitura, pois no vídeo a seguir a cidade aparenta ser o melhor lugar do mundo para se viver, sem contar que o slogan que foi utilizado não faz sentido algum, pois, compara o pouco que essa administração fez com o nada, eles sequer possuem referências, e ainda se dão ao luxo de fazer comparações entre o nada e o nada.


Ao Prefeito e aos vereadores eu gostaria de perguntar ironicamente, quais foram as referências utilizadas na composição da campanha e do slogan do mandato passado, pois "Aqui se faz mais pela infraestrutura" é tão vago que merece o troféu Duda Mendonça de marketing persuasivo.

Luiz Marinho e seus capachos  vereadores respondam as estas perguntas:

Aqui se faz mais do que quem?

Dizer que faz mais, por acaso quer dizer que se fez o suficiente?

Vocês elaboraram esse slogan preocupados somente em atacar seus antecessores e adversários?

Por que vocês só investem em infraestrutura no centro da cidade?

Por que não investir nos bairros mais necessitados, que carecem de atenção?

Nos bairros mais afastados como o Orquídeas, os cidadãos não pagam impostos, é por isso que estão completamente abandonados, no que tange infraestrutura, saneamento e engenharia de tráfego?

Aqui se faz mais, menos ou praticamente nada pela infraestrutura?



Portanto meus preclaros, deixarei  um questionamento para reflexão e conclusão:

SERÁ QUE ESTAMOS BEM REPRESENTADOS?
23:54 Postado por Magazine do ABC 0

segunda-feira, 25 de março de 2013

VEREADOR MARCELO LIMA PAGA VOTO COM INGRESSO PARA OS JOGOS DO TIGRE


Preclaros,

Ocasionalmente e lamentavelmente flagrei no último final de semana, um dos nossos vereadores cometendo um delito contra os princípios éticos e morais que regem a nossa sociedade, não obstante o cambista vereador Marcelo Lima enveredou-se pelo famigerado atalho para o sucesso, conhecido também como a política do pão e circo.

Marcelo Lima, reeleito vereador em 2012 com 6.445 votos comprados barganhados, anda distribuindo ingressos para os jogos do São Bernardo Futebol Clube aos eleitores amigos, colegas, vizinhos e moradores da região do alvarenga, seu reduto eleitoral, o único pré requisito necessário é que o cidadão tenha título de eleitor não falte ao jogo para não desperdiçar o ingresso que neste caso vale um voto R$ 60,00 reais.

A malandragem toda já está ciente do "esquema", e a notícia percorreu o subúrbio na velocidade da luz, há alguns dias, eu estava com meu irmão, na padaria, a degustar saborear um composto de cevada, quando notado pela inconveniência, um ser repugnante, daqueles que vivem das migalhas lançadas pelos políticos, e da obtenção de vantagens ilícitas, ou seja, um contemporâneo Leonardo Pataca (Meirinho), chegou anunciando que quem tivesse interesse em assistir gratuitamente aos jogos do São Bernardo F.C, deveria procurar pelo vereador Marcelo Lima ou seus assessores, pois eles  estariam  supostamente distribuindo ingressos aos interessados.

Eu confesso que fiquei interessado, mas não em obter o ingresso para assistir o tigre jogar, fiquei extremamente interessado em confirmar aquilo que testemunhei ouvi, para então publicar um artigo e expor uma prática comum que revela evidências do caráter daquele que deveria representar apenas os interesses do povo e não os próprios, barganhando o eleitorado com ingressos para espetáculos, assim como faziam os romanos, com o objetivo evidente de diminuir a insatisfação popular contra os governantes e garantir além da aceitação política, o voto, a ignorância e a submissão do povo.

Mais tarde ao comentar o que testemunhei na padaria, com um amigo próximo ao vereador, todas as minhas dúvidas me foram esclarecidas, o cambista vereador Marcelo Lima está realmente distribuindo ingressos para a comunidade suburbana, ou seja, ele realmente abriu concorrência aos cambistas que provavelmente estão revoltados com o vereador desleal que está literalmente tirando o peixe da panela deles.

No entanto, eu garanto que estou mais revoltado do que qualquer cambista desempregado, e acredito que todos os cidadãos desta sociedade, que prezam pelos mesmos princípios éticos e morais que eu, também ficarão ao tomar consciência da conduta no mínimo desprezível do vereador em questão.


Portanto meus preclaros, deixarei  um questionamento para reflexão e conclusão:

SERÁ QUE ESTAMOS BEM REPRESENTADOS?



"Sobre os romanos, que antes eram tão poderosos, tornaram-se escravos de prazeres corruptores e só precisam de pão e circo" (panem et circenses 10.81; i.e. comida e diversão) Décimo Júnio Juvenal
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quarta-feira, 20 de março de 2013

DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO SEGMENTADAS POR ÓRGÃOS


Preclaros,

Na ausência da transparência em sua plenitude, por parte da administração de São Bernardo do Campo, resolvemos por iniciativa popular pesquisar acerca das ferramentas disponíveis para a prática do controle social, e foi através de instituições que atuam no fomento deste tipo de iniciativa, que ocasionalmente encontramos o site da CGU (Controladoria Geral da União) que possui um belo e irrestrito acervo de informações sobre o assunto.

A partir das informações obtidas no site da CGU, chegamos até o Portal do Cidadão que fica agregado ao site do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), onde finalmente obtivemos o acesso pormenor parcial à informações ocultas públicas referentes a execução orçamentária e financeira municipal.

Considerando que a LEI determina que estas informações fiquem disponíveis através do Portal da Transparência que deve ser agregado ou vinculado ao Site da Prefeitura, e que em São Bernardo do Campo, ele foi propositalmente equivocadamente agregado ao site da Secretaria de Finanças, e que ainda assim ele é composto por informações parciais, concluímos que a administração municipal está praticando uma técnica discreta para desmotivar, omitir e sonegar informações públicas que de certa forma podem tornar-se comprometedoras e inconvenientes, caso passem a ser divulgadas e analisadas com carinho, de forma  pormenor, criteriosa e de acordo com o que determina a legislação vigente.

Conforme o artigo PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE SBC OMITE SONEGA E DESMOTIVA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA, composto por diversas evidências e provas irrefutáveis da conclusão feita no parágrafo anterior, informo que a técnica utilizada é a famigerada "dividir para conquistar confundir", uma vez que a Prefeitura não divulga o Portal da Transparência que propositalmente evidentemente está escondido junto ao site da Secretaria de Finanças, e que ele possui apenas informações parciais e resumidas acerca do ano vigente, sendo que para obter informações referentes aos anos e mandatos anteriores qualquer cidadão deve recorrer ao Portal do Cidadão que fica agregado ao site do TCE-SP.

A legislação determina que cada órgão em todas as esferas do poder, tenha o seu próprio Portal da Transparência, como forma de centralizar e facilitar o acesso a informação pública por parte de qualquer cidadão, no entanto a Prefeitura de São Bernardo do Campo, encontrou uma brecha forma de despistar a legislação e também os cidadãos, praticando o que classificamos como pseudo transparência, que em suma  trata-se de uma ardilosa afronta ao estado democrático de direito e contradiz aquilo que prega afirma o prefeito municipal, Sr Luiz Marinho (PT), que se auto proclama progressista e democrata.

Tendo em vista o descaso e o desdém demonstrado pela irresponsável administração municipal, com relação a legislação vigente e aos direitos do cidadão, passaremos a partir deste artigo a elaborar e publicar alguns indicadores, como forma de informar e suprir uma demanda de informação que a administração municipal é muito bem paga para prover, mas que infelizmente prefere omitir-se pois tais informações podem e devem, comprometer o interesse daqueles que estão no poder, barganhando apenas o próprio interesse, pois desejam perpetuar-se nele sem ao menos se importar em representar a vontade e os interesses do povo.

"As leis devem expressar a vontade do povo, não os caprichos de reis, ditadores, militares, líderes religiosos ou partidos políticos auto-nomeados."

Portanto, meus preclaros, apreciem a primeira remessa de indicadores elaborados com os dados ocultos gerados pela administração municipal e escondidos divulgados discretamente pelo TCE-SP.


DESPESAS DO MUNICÍPIO 2008:2012
PRIMEIRO MANDATO (LUIZ MARINHO)












OBS: A administração municipal de São Bernardo do Campo foi omissa e negligente pois, enviou parcialmente os dados referentes ao ano de 2008 para o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), note que alguns órgãos não possuem os indicadores do primeiro ano da gestão petista sob comando do prefeito Luiz Marinho (PT).

Portanto meus preclaros, deixarei  um questionamento para reflexão e conclusão:

SERÁ QUE ESTAMOS BEM REPRESENTADOS?


Fonte: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP)

23:40 Postado por Magazine do ABC 0

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE SBC OMITE SONEGA E DESMOTIVA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA




Preclaros,

Muitas pessoas sentem e expressam orgulho de viver em São Bernardo do Campo, minha amada porém inóspita Terra Mater, considerando que este é um dos maiores municípios do Brasil demograficamente e economicamente, e que ele está classificado entre os 10 maiores PIB's da nação, me sinto no dever de desinformar informar que sucesso econômico não está necessariamente vinculado, nem tão pouco é proporcional ao IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), e a minha querida cidade natal é a maior prova disto, uma vez que ela é tida como o subúrbio da macro região do ABC que é por sua vez considerada a periferia da Capital do Estado de São Paulo.

Se você é um destes são-bernardenses otimistas que citei, eu lamento, mas prefiro ser realista e racional, pois enquanto a população continuar a apreciar a política do pão e circo (Panem et circenses), agindo através do emocional e deixando se influenciar pela propaganda demagógica, continuaremos merecidamente com o título de (Suburbuio)² e vivendo a margem da sociedade desenvolvida, devido a carência de qualidade de vida e ao precário desenvolvimento humano e social.

"A propaganda está para a democracia,
assim como o cassetete está para a ditadura"



Há muito tempo estou indignado e inconformado com a conduta da administração de São Bernardo do Campo, que ignora e desdenha da legislação vigente no que tange transparência, acesso a informação, incentivo a participação popular e fomento ao controle social.

Confesso que constatar tudo o que irei detalhar a seguir me deu a certeza de que vivemos hoje em nosso querido município uma pseudo democracia, muito bem disfarçada através da propaganda demagógica e persuasiva, mas felizmente essas constatações não foram suficientes para me impedir nem tão pouco para me desmotivar quanto ao exercício da cidadania e do controle social, que a todo cidadão é garantido através do artigo 1º da Constituição Federal de 1988.

Em uma breve, mas profunda, astuta e sagaz análise do Portal da Negligência Transparência da Prefeitura Municipal que fica agregado ao portal da Secretaria de Barganhas Finanças, constatei diversas discrepâncias e omissões quanto ao cumprimento das determinações impostas pelas LEIS 101/2000131/2009 e 12.527/2011 e pelo DECRETO 7.724/2012.

Esse conjunto composto por três LEIs, sendo uma LEI, duas LEIs complementares, e um decreto, compõem o que convencionou-se chamar de LEIs de Acesso a Informação, que foram propostas e sancionadas com o objetivo de pormenorizar e viabilizar as exigências feitas pela Constituição Federal que visam unicamente garantir o estado democrático de direito.

No Brasil, o direito de acesso à informação pública foi previsto na Constituição Federal, no inciso XXXIII do Capítulo I - dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - que dispõe que:

“todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado”.

A Constituição também tratou do acesso à informação pública no Art. 5º, inciso XIV, Art. 37, § 3º, inciso II e no Art. 216, § 2º. São estes os dispositivos que a Lei de Acesso a Informação regulamenta, estabelecendo requisitos mínimos para a divulgação de informações públicas e procedimentos para facilitar e agilizar o seu acesso por qualquer pessoa. 

Contudo o acesso a informação pública em São Bernardo do Campo é discretamente desmotivado, através da omissão, sonegação, negligência, burocracia, coação, coerção e da cara de pau dos burocratas que se auto proclamam apreciadores da democracia, mas que são extremamente medíocres e demagogos senão hipócritas, que desejam apenas perpetuar-se no poder sem assumir e arcar com as responsabilidades sociais, éticas e morais que ele agrega à classe política, aos governantes e consequentemente aos representantes eleitos pelo povo.

Mas o que devemos ter consciência é de que existem motivos para tamanho desdém da administração municipal com relação as LEIS de acesso a informação, não me convém explanar este assunto neste artigo, no entanto ousarei insinuar que ao cumprir todas as determinações das LEIS referidas anteriormente, os interesses da classe política estarão seriamente comprometidos, uma vez que a transparência em sua plenitude inibe e impossibilita a prática da famigerada barganha, praticada em larga escala e com engajamento indescritível, nos corredores, Coffee Breaks e Happy Hours promovidos pela grande maioria dos integrantes de todas as esferas do poder municipal (Legislativo, Executivo e Judiciário).

Sem delongas, sucintamente e eloquentemente, irei relacionar a seguir as discrepâncias citadas anteriormente, que eu considero que sejam genuínos crimes contra o estado democrático de direito.

1 - O Portal da Transparência fica discretamente camuflado escondido e a prefeitura não utiliza sequer um centavo do valor previsto no orçamento e disponibilizado pela secretaria de comunicação para divulgar informações públicas, fomentar a cidadania e o controle social. Considerando que só no orçamento de 2013 a secretaria de comunicação recebeu o equivalente a R$ 30.000.000,00 milhões de reais, concluímos que no mínimo o Portal da Transparência deveria aparecer de vez em quando nos outodoors instalados pela cidade e no jornaleco mentiras notícias do município, que são utilizados exclusivamente para divulgar o que é do interesse da administração municipal, ou seja para divulgar propagandas demagógicas e para fazer campanha eleitoral (como aconteceu em 2012).

2 - No site da prefeitura o LINK para o Portal da Transparência, fica propositalmente na extremidade inferior direita, sendo o último de uma relação com uma dúzia de LINKs, o que o torna irrelevante segundo as técnicas que determinam as boas práticas de marketing e propaganda.

3 - O Portal da Transparência não está escrito em linguagem cidadã e também não possuí um glossário ou uma legenda para auxiliar o cidadão comum no entendimento das segmentações das informações disponibilizadas.

4 - O Portal da Transparência é obsoleto e não atende aos padrões internacionais de dados abertos governamentais, que são regulamentados pela W3C - World Wide Web ConsortiumOKFN - Open Knowledge FoundationOPM - Open Data Manual e pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão..

5 - O Portal da Transparência não permite que o cidadão classifique as informações e faça filtros, as informações são estáticas e desorganizadas, o que desmotiva e dificulta a localização de registros específicos impedindo a prática da cidadania e do controle social em sua plenitude.

6 - O Portal da Transparência divulga parcialmente as informações da administração municipal, sendo que na maioria dos casos os registros de receitas e despesas são publicados com descrições genéricas e desacompanhadas da quantidade e outras informações necessárias para análise pormenor.

7 - O Portal da Transparência não possui um formulário para que o cidadão possa fazer um requerimento online de acesso a informações pormenores não divulgadas ou parcialmente divulgadas através do portal.

8 - O Portal da Transparência não possui um formulário para pesquisa segmentada por palavra chave, processo, descrição, tipo de despesa e etc... O que torna o trabalho de localização e subtotalização de informações demorado e cansativo.

9 - O Portal da Transparência não possui indicadores de desempenho financeiro, gráficos nem tão pouco banco de dados em formato aberto e universal para que o cidadão mais esclarecido e interessado faça sua própria analise sem depender da boa vontade da negligente administração pública.

10 - O Portal da Transparência não possui informações acerca dos anos e mandatos anteriores, o que é grave uma vez que impossibilita análises comparativas através das famigeradas linhas de tendências.

O Portal da Transparência é uma ferramenta obsoleta, da qual me envergonho, pois até mesmo a Câmara Municipal de São Paulo de de Belo Horizonte, estão tecnologicamente há anos luz diante da Prefeitura Municipal no que tange transparência e acesso à informação pública.

Portanto meus preclaros, deixarei  um questionamento para reflexão e conclusão:

SERÁ QUE ESTAMOS BEM REPRESENTADOS?
13:19 Postado por Magazine do ABC 0

Idealizador e Fundador do Magazine do ABC:

Formado em comunicação Social pela PUC-SP, cidadão natural de São Bernardo e funcionário da PMSBC